Relato da quarta reunião do Conselho de Administração – 27/04/2016

 

A reunião não contou com a presença do Ministro Edinho Silva.

Informe da direção.

O novo diretor geral informou que a EBC assinou contrato com Sidney Resende para ser ancora das rádios da EBC em um programa matutino.

Pedimos o contrato e o valor, ele disse que não tinha exato o valor mas que é próximo a 480 mil por ano e mais quatro profissionais que irão ocupar cargos em comissão custando em torno de 600 mil por ano, totalizando mais de um milhão, também contestamos o uso indevido de funções para esta finalidade.

O conselheiro Edvaldo Cuaio a conselheira Andrea Mesquita do Planejamento e a Conselheira Celia Romeiro das Comunicações, criticaram duramente a iniciativa da diretoria em fazer um contrato com recursos volumosos em um momento que a EBC passa por dificuldades financeiras, hoje a EBC tem um déficit para pagar em prestação de serviços na casa dos 30 milhões, os conselheiros pediram a suspensão do contrato mas a diretoria não se manifestou em acatar a sugestão por ser de sua alçada a assinatura do contrato, pedimos que conste em ata a orientação do Conselho para deixar claro que não concordamos com essa contratação neste momento.

Proposições:

A pedido do Diretor geral foi retirado de pauta a aprovação do plano de trabalho de 2016, ele alegou que houve mais um corte de 15% no orçamento da EBC e precisa ser revisto o plano.

Cobrei da direção em quais contratos estão sendo feito cortes, mas não apresentaram nenhum dado.

Mas uma vez o conselho se posicionou com preocupação que a diretoria não está buscando formas de economia.

Aprovado o acordo coletivo de trabalho 2015/2016, a pedido do Dest precisa da aprovação do Conselho de administração.

Chamei atenção para o cumprimento da clausula de comportamento ético e moral e a ocupação de cargos em função por empregados concursados até junho de 2016 na proporção de 70%, 30%.

Sobre a cláusula ética e moral, alertei a direção que recentemente foi demita uma colaboradora que foi declarada em processo na comissão de ética ter cometido desfio moral e ético e não se atentaram que a demissão teria que ser por justa causa conforme estabelece o código de conduta da alta administração federal, o diretor geral vai pedir analise jurídica sobre o fato, aleguei que futuramente a direção pode sofre questionamentos pela não observância do código.

Aprovar a indicação do Procurador Jurídico.

Já existia portaria assinada com a designação do novo procurador sem o nome ter sido aprovado pelo conselho de administração, o conselho determinou a revogação da portaria, não concordei com a indicação, pedi PSI para a vaga, mas os outros conselheiros votaram pela nomeação com data desta reunião, ficando prejudicadas ações e benefícios da portaria sem validade existente.

Referendar contratos com base no art. 27.

Pedido vista e mais informações com nota técnica do jurídico.

Foi aprovado a adesão da empresa a lei 13.257 de 08 de março de 2016, que concede ao empregado usufruto de acréscimo de 15 dias, para o gozo de licença paternidade, totalizando 20 dias.

Foi apresentado a estratégia do futebol para a TV brasil.

A conselheira Andréa Mesquita alertou que a empresa primeiro contrata o serviço e depois vai atrás dos recursos, precisa ser uma ação casada, se busca parceiros e assina o contrato, por esse motivo sugeri e foi aprovado pelo conselho, que qualquer contração esportiva precisa ser apresentada ao conselho de administração o que será realmente captado como recursos.

Fiz proposições e foram aceitas para mudança no regimento sobre a vacância do diretor presidente e diretor geral e convite para a comissão de ética pública em dar informações sobre o pedido de quarentena de diretores.

Também coloquei em deliberação, pedido de exoneração do Diretor de Jornalismo, com a justificativa de que ele a frente da direção de jornalismo atua em desacordo com nossa lei, regimento, estatuto e manual de jornalismo além de estar desrespeitando em suas falas conselheiros do conselho curador e atitudes desrespeitosas com funcionários e prestadores de serviços, a conselheira Andrea pediu que a secretaria executiva nos forneça mais informações para que na próxima reunião seja deliberado meu pedido.

No final da reunião como extra pauta a direção queria colocar em votação mudança do regimento interno para uma nossa estrutura organizacional da EBC, pedi vistas e fui acompanhado pelas conselheiras que solicitaram que encaminhem o material que querem aprovar para nossa análise e será marcada uma reunião extraordinária para a discussão e votação da mudança do regimento.

Edvaldo Cuaio

conselheiro, representante dos empregados e empregadas no CONSAD

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