Relato da décima reunião ordinária do conselho de administração da EBC

Redesenho:

A pauta da reunião do dia 26 de outubro foi rediscutida, argumentei que a publicação do regimento interno até o nível de coordenação feito pela secretaria executiva estava em desacordo com deliberação do conselho, o que foi aprovado na reunião passada foi somente a macro estrutura até as gerências executivas e o que foi publicado foi até o nivel de coordenação, a maioria dos conselheiros entendeu que a diretoria executiva precisa ter a prerrogativa de modificar a estrutura até o nivel um das funções, ficando o Consad com a aprovação da macro estrutura, a ata foi retificada.

Questionei que o redesenho precisa de ajustes em vários setores e da minha preocupação com a extinção de uma função de auditoria adjunta e uma de ouvidoria adjunta, a explicação foi pela necessidade do exjugamento em todos os setores, também mostrei preocupação sobre a devolução de dois auditores adjuntos e a troca do auditor geral nesse momento de reestruturação da Empresa, o Presidente Rimoli explicou ser necessária a devolução dos auditores que eram do GDF e Eletrobrás que tinham ônus para a EBC com custo anual de um milhão de reais.

Foi aprovado o nome de Marcos Luiz Manzochi como novo Auditor Chefe da EBC, seu nome precisa ser referendado pela CGU.

Orçamento:

Foi apresentado números do orçamento, hoje temos resto a pagar de 19 milhões e a expectativa é chegar ao fim de ano com zero a pagar.

Mais uma vez questionei a liberação da contribuição de fomento para a radiodifusão pública (CFRP) recurso na ordem de um bilhão liberados e não repassados para a EBC sendo utilizado pelo governo para abater o deficit da dívida pública, além dos quase dois bilhões depositado em juizo pela operadoras de telefonia.

Lembrei ao conselheiros que esse recurso tem rubrica destinada para a comunicação pública e precisa ser liberado.

PDV – PCR – CONCURSO

A direção disse que já está em estudo junto ao ministério do planejamento um PDV (plano de demissão voluntária), que precisa ser feito para depois implantar o PCR e abrir vagas para concurso público.

ACT:

Informei sobre a deliberação dos trabalhadores em suspender a greve até o dia 29 para que a empresa faça uma proposta melhor do que foi apresentada ao TST, disse que a retirada de clausulas não pode ocorrer, que a justificativa da DIAFI que essas clausulas são asseguradas em normas não traz segurança aos empregados que vêem as normas sendo modificadas constantemente sem dialogo, o diretor de finanças afirmou que será feito nova proposta e que essas clausulas estão asseguradas e a forma será de uma mudança de redação incluindo os aspectos de lei que asseguram essas clausulas.

Não foi possível concluir a pauta por motivo da saída do presidente do conselho Márcio Freitas que precisou se retirar para atender demanda da presidência.

Edvaldo Cuaio

conselheiro representante dos empregados e empregadas no CONSAD.

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