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Nossa plataforma tem quatro eixos: Recursos financeiros, Gestão participativa, Recursos humanos e Produção de conteúdo.

Confira abaixo o detalhamento de cada um deles.

1. Recursos financeiros

a) Defender ampliação do orçamento da EBC por meio da destinação de recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel);

b) Monitorar a execução e a prestação de contas pela Diretoria Executiva da EBC;

c) Trabalhar para aprovação de um orçamento participativo, que seja discutido e aprovado com @s trabalhador@s da EBC de todas as praças.

2. Gestão participativa

a) Solicitar a publicação imediata das atas de todas as reuniões do Consad a partir da posse da CHAPA 2, tendo como base o modelo de divulgação adotado pelo Conselho de Administração dos Correios, mas com compromisso de melhorá-lo;

b) Monitorar o cumprimento do mais recente Plano Estratégico da EBC, especialmente no que tange a criação de mecanismos para a gestão participativa;

c) Verificar a lisura nos contratos firmados pela EBC, com o compromisso de denunciar qualquer irregularidade ao Tribunal de Contas da União (TCU);

d) Trabalhar para a criação de uma Ouvidoria Interna;

e) Trabalhar para ampliar a discussão sobre o modelo institucional da EBC, com o objetivo de aprimorar a legislação, fortalecer a autonomia, o financiamento e a participação popular;

f) Defender a responsabilização civil e criminal em casos de má gestão;

g) Denunciar eventual desacordo entre o Plano de Cargos e Salários e as leis que regulamentam as profissões;

h) Trabalhar por um novo modelo de Avaliação de Desempenho.

3. Recursos humanos

a) Trabalhar para assegurar melhores condições de trabalho e de salário;

b) Defender a ampliação da licença paternidade para 1 (um) mês;

c) Reivindicar que EBC programe melhorias na política de pessoal, incentivando sempre a realização de concursos públicos e de cursos de capacitação;

d) Acompanhar os impactos de ações trabalhistas no orçamento e na gestão de Recursos Humanos da EBC,

e) Fiscalizar o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e de compromissos assumidos pelo presidente da EBC Nelson Breve, por ocasião da data-base (instalação do GT de horas-extras, instalação de bicicletários e uma política séria de reciclagem, entre outros.);

f) Trabalhar para a adoção de regras para aplicação de advertências e suspensões, bem como de mecanismos claros e transparentes de dosimetria das penas;

g) Trabalhar para atualizar as normas de acesso e de uso dos espaços da EBC, principalmente as instalações que estavam vinculadas à administração da Acerp;

h) Assegurar que não sejam aprovados e renovados pelo Consad contratos de prestação de serviço que coloquem em risco a vida e a saúde d@ trabalhador@, tendo cuidado redobrado com os contratos para o transporte de empregad@s;

i) Trabalhar para que todas as empresas prestadoras de serviço assegurem em contrato com a EBC condições dignas de trabalho e de salário aos funcionári@s;

j) Discutir a criação de um Plano de Demissão Voluntária (PDV);

k) Defender uma política habitacional para o conjunto de trabalhadores;

l)  Trabalhar para que a EBC adote como política de promoção a realização dos Programas de Seleção Interna (PSI), além de combater o desvio de função;

m) Fiscalizar a destinação de 70% dos cargos de chefia para profissionais do quadro;

n) Exigir o cumprimento e sugerir alterações no regimento interno;

o) Trabalhar para impedir contratações precárias de funcionári@s e em desacordo com as regulamentações das profissões, situações que se originam em concursos;

p) Estimular a criação de um programa de transferência para empregad@s fora do domicílio;

q) Cobrar o Plano de Trabalho do comitê que implementará o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, assim como acompanhar a execução do cronograma.

4. Produção de conteúdo

a) Aprofundar a relação com o Conselho Curador, em especial com o/a representante dos empregad@s (cargo atualmente ocupado pela jornalista Eliane Gonçalves, de SP);

b) Trabalhar para que a EBC amplie a estrutura de transmissão e recepção do canal digital da TV Brasil para todo o país. Que seja construindo novas torres de transmissão, ou articulando a adoção de estruturas compartilhadas;

c) Fiscalizar e dar transparência aos contratos de terceirização de programas para que se possa verificar a necessidade e as condições desses contratos, buscando trabalhar para aumentar a quantidade de produção própria feita pela EBC;

d) Trabalhar para assegurar a preservação e conservação do acervo histórico da Rádio Nacional do RJ, que está abandonado no prédio da Praça Mauá;

e) Fiscalizar e cobrar soluções para os recorrentes problemas de Tecnologia da Informação, que podem ocasionar perda definitiva de conteúdo da EBC.

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