Reunião CONSAD 26/02/2018

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2 de março de 2018 por edvaldocuaio

Pauta:

Aprovado alteração do regimento interno da plataforma de rádio a nível de gerências executivas, a estrutura de gerências e coordenação é alçada da Diretoria Executiva, foram extintas as gerêcias executivas de rádios – DF e AM, a de Radiojornalismo e a de Executiva de Rádio do Rio de Janeiro, e foi criada a gerência executiva da Rádio Nacional.

Foi aprovado o relatório anual de auditoria interna de 2017 (RAIN)

Informes:

PDV

Não foi apresentado o parecer jurídico (por isso aguardei até esse momento para publicar o relato da reunião) sobre conflito de interesse na aprovação do PDV que beneficiou dois diretores do quadro efetivo. A promessa é de entregar até o dia 7 de março data da próxima reunião que será extraordinária. Alertei o risco que pode acarretar até ao conselho de administração esse fato, o diretor presidente se limitou a dizer que isso é picuinha minha contra o diretor de administração Luis Antônio, deixo claro a todos que nunca nivelei meus questionamentos por baixo, o que levo nas reuniões são sempre posições claras e objetivas frente as leis, seja da EBC ou nesse caso a de conflito de interesse que sugiro que o presidente leia seu capitulo II. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12813.htm)

Contrato com a Agência Nacional de Águas (ANA)

Levei para conhecimento dos conselheiros nossa posição frente ao contrato firmado entre a EBC e a Agência Nacional de Águas. Alertei que o contrato está em desacordo com a Lei da EBC  em seu art. 11,  quanto as suas formas de captação de receitas.

Solicitei para anexar em ata nosso posicionamento (veja aqui https://wordpress.com/post/chapatocaobarcoebc.wordpress.com/679)

Carnaval

Parabenizei a cobertura da TV Brasil no desfile das campeãs do Carnaval de São Paulo e do Rio de Janeiro, mesmo com condições adversas de trabalho, os empregados e empregadas desempenharam brilhantemente suas funções que foi coroado com índices muito bons de audiência, uma tendência que vem se consolidando ano a ano durante a transmissão que está em seu terceiro ano consecutivo, o fato negativo foi a não transmissão de alas da escola de samba que fiz criticas ao governo federal.

Licenças

Mais uma vez pedi que a direção que adote critérios transparentes sobre licenças e que analisem a possibilidade de aderir a exemplos como o da caixa econômica federal e até mesmo o recente decreto presidencial. Alegam que não podem liberar empregados e empregadas pois a EBC está com falta de pessoal, questionei então porque do PDV já que não haverá preenchimento de cargos vagos através de concurso, a resposta foi que o pdv tem outra finalidade.

Agradecimento

Parabenizei o relatório anual da Ouvidoria que sempre traz uma visão critica e construtiva para os conteúdos dos veículos públicos da EBC, fiz um pedido ao presidente Laerte Rimoli para que a atual Ouvidora Joseti Marques continuasse no cargo por mais 365 dias como prevê a resolução  21 da CGPAR, onde ela treinaria equipe para a volta do programa de ouvidoria que está fora do ar há muito tempo, mas o pedido não foi levado em consideração, pois houve a substituição temporária da ouvidora. Deixei registrado em ata nossos agradecimentos ao trabalho realizado pela ouvidora durante seu mandato. Um trabalho sempre realizado com imparcialidade em prol da comunicação pública

Edvaldo Cuaio – representante dos empregados e empregadas no CONSAD

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