Reunião do Conselho de Administração 29 de Janeiro de 2018

Deixe um comentário

30 de janeiro de 2018 por edvaldocuaio

Pauta:

Aprovado a absorção de prejuízo com a ressalva que volte ao CONSAD após manifestação do conselho fiscal.

Aprovado a prorrogação para 01 de junho a vigência do regulamento interno de licitações e contratos.

Aprovado estudo de viabilidade de alienação do Edifício A Noite com a recomendação do conselho que o estudo traga modelo de negócio vantajoso para a EBC junto a secretaria de patrimônio da união – SPU.

Informes:

Eleição Consad

O secretário executivo Flávio Coutinho informou que a comissão de eleição está em processo de formação, falta a indicação de representante dos trabalhadores do Maranhão.

Resolução CGPAR

Levei para conhecimento dos conselheiros a resolução 21 que confere aos conselhos de administração das empresa públicas a autonomia em aprovar os nomes para as funções de auditoria, ouvidoria, compliance, gestão de risco e corregedoria.

O prazo para adequação da resolução é de até 180 dias, a resolução orienta para a extensão do atual mandato em 365 dias (ouvidoria termina em fevereiro) para transferência de atividades relevantes, na lei de criação da EBC é responsabilidade da ouvidoria produzir programa de rádio e tv (desde 2014 o programa de tv e rádio não são produzidos por falta de equipe para produção do programa), e adequar a lei 13.460 de 2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Rádios ondas curtas e ondas médias não cumpre resolução da ANATEL

Questionei a direção sobre a solução divulgada em setembro da situação do Rodeador, onde foi afirmado ao conselho que o grupo de trabalho coordenado pelo engenheiro Ismar do Vale Júnior teria encontrado uma alternativa de baixo custo para voltar as transmissões das rádios.

Disse ao presidente Laerte Rimoli que a solução encontrada foi fantasiosa que do mesmo modo que ele afirmou que o conselho foi exposto no passado por as rádios estarem foram do ar por tanto tempo, agora o mesmo acontece pois o que foi informado ao conselho não condiz com a realidade, vejamos:

– Apenas um transmissor está operando com 50kw de potência de um total de quase 200kw.

– Seis horas por dia de transmissão, divididas em três períodos.

– Anatel regulamenta no minino 16 horas por dia de transmissão sem interrupções.

– valores já estão acima do previsto pelo grupo de trabalho.

– gerador de energia ainda sem funcionamento.

Em resumo a solução não é plena, e o mais grave até Senador discursou em plenário relatando essa solução, que foi na realidade pano de fundo para a exoneração do ex diretor da DOTEC.

Intimidação aos representantes dos empregados e empregadas

Tem se tornado cada vez mais frequente por parte dos gestores ações de intimidação e perseguição com empregados e empregadas representantes dos trabalhadores da EBC, são sindicâncias, termo de ajuste de conduta, transferência de setor por imposição sem respeitar normas internas e agora justificativa documentada de ausência para tratar de assuntos inerentes a nossa representatividade, levei os fatos ao conselho e disse que não aceitaremos intimidação.

PDV

Alertei o conselho que no processo de aprovação do Plano de Demissão voluntária houve conflito de interesse, os dois diretores da casa Luiz Antônio (DIAFI) e Lourival Macêdo (DIJOR) participaram e votaram pela aprovação do PDV na DIREX que beneficiou os dois, onde aprovaram nas regras que empregado em cargo de direção pode aderir ao plano e continuar no cargo, afirmei que isso não foi aprovado em nenhuma outra empresa publica dependente do tesouro como a CONAB por exemplo.

Alertei que essa situação pode trazer questionamentos jurídicos para a EBC, e os dois diretores podem ser questionados pela comissão de ética pública por votar e aprovar condições no plano em beneficio próprio o que é vetado na lei 12.813 em seu artigo quinto.

O presidente do conselho Márcio Freitas determinou que a consultoria jurídica faça um parecer sobre o conflito de interresse.

Edvaldo Cuaio – representante dos empregados e empregadas no CONSAD

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: